O que nos pode ensinar a Finlândia

Ontem encontrei um texto que nos pode ajudar a compreender o caminho que temos ainda a percorrer como nação. Mais do que um esforço institucional, estamos perante uma hercúlea tarefa individual, sendo necessário acima de tudo mudar mentalidades e comportamentos.

A Finlândia foi reconhecida internacionalmente como a nação menos corrupta do planeta e grande parte desse sucesso recai na estrita moralidade dominante no país. Apesar disso, e para facilitar a transparência, o país também conta com um conjunto de princípios para evitar o abuso de poder.

É assim que a Finlândia luta contra a corrupção:

1.       Na Finlândia, qualquer compra realizada pelas Administrações Públicas, desde um edifício até uma caneta, tem de ser executada segundo os mesmos preços de mercado e incluir, necessariamente, três ofertas de fornecedores diferentes, para poder escolher a menor delas.

2.       Princípio de transparência total das administrações públicas. Qualquer decisão tomada por um funcionário público dentro do desempenho da sua profissão - excepto as relacionadas com a segurança - pode (e deve) ser conhecida pelo resto dos cidadãos. Ninguém se pode negar a satisfazer as necessidades de informação, não só dos jornalistas mas também dos próprios cidadãos.

3.       Princípio de transparência total nas contas dos cidadãos. Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, desde o desempregado ao artista de maior sucesso da nação ou ao CEO da Nokia.

4.       Ausência de Presidentes da Câmara: a administração municipal na Finlândia é da responsabilidade dos "City managers", isto é, de funcionários públicos com experiência na administração de entidades deste género. Por conseguinte, o cidadão pode distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém subordinado aos eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho municipal - o órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular. Helsínquia é a única excepção a este modelo.

5.       Ausência de cargos de designação política: Na Finlândia os secretários de Estado e detentores de cargos afins são funcionários públicos de carreira que atingem o posto superando provas objectivas, em vez da designação partitocrática. Em 2005 remodelaram o sistema para permitir às organizações políticas eleger os Secretários de Estado. Ainda assim, muitos deles continuam actualmente a ser funcionários públicos que chegam ao cargo por bom trabalho prestado e mérito próprio.

6.       Poder compartilhado: a corrupção estende-se com maior facilidade quando o poder se concentra somente num indivíduo, e é por isso que na Finlândia se promove a tomada de decisão mediante o debate e o consenso. O conselho de ministros tem maior capacidade de poder que o Presidente da República.

7.       Princípio de acesso livre ao poder. A possibilidade de se converter num membro de alto posto da administração e ministérios finlandeses não recai numa elite intelectual formada em determinadas instituições de ensino, nem em pessoas que possam atrair o investimento de diferentes empresas para pagar as suas campanhas eleitorais, nem em cidadãos filiados em organizações políticas que são promovidos pelos méritos internos dentro de sua organização. Na Finlândia, os postos são ocupados por funcionários públicos - seguindo uma tabela meritocrática - e cuja carreira está aberta a todos os finlandeses.

8.       Princípio da proporcionalidade no castigo. A quantia das multas por violar as normas costuma ser proporcional aos rendimentos dos indivíduos e empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki, alto executivo da Nokia, foi considerado culpado de condução perigosa por guiar a sua Harley Davidson acima dos limites de velocidade e teve que pagar uma multa cujo valor rondou os 70 mil euros. Este princípio de proporcionalidade no castigo, associado
à mancha social da possibilidade de estar envolvido em um caso de corrupção, age de forma extremamente dissuasória perante possíveis tentativas de ultrapassar o limite da legalidade.

Os Monty Python é que tinham razão...